"ÁRBITRO É COMPETENTE " - LÍBANO CALIL

 

"O ÁRBITRO É COMPETENTE" - LÍBANO CALIL

em 23 fevereiro 2015 às 20:05 em Judiciário
“O ÁRBITRO É COMPETENTE”

O árbitro para ser competente independe de sua especialidade, isto é, não é necessário que seja um profissional da justiça ou de outro ramo especifico, pode ser qualquer pessoa que atue em qualquer outra área do conhecimento humano. Embora estejam articulando lei para profissionalizar os árbitros, sabemos que a multidisciplinaridade é uma das mais importantes virtudes desta via de resolução de controvérsias.
Ao falarmos de tribunal, também deveremos levar em conta o argumento acima.
Os árbitros escolhidos devem ter conhecimento e técnica para fazerem parte de um tribunal, que versa sobre determinado assunto. Lembremos que cabe ao árbitro escolhido levantar o que está ou não ao seu alcance e manifestar seu limite declarando-se, competente ou não. Sabemos que mesmo assim, é bem possível, que diante desta verdade as partes ainda podem optar por fazer com que permaneça no processo. Uma vez aceito, trabalhará normalmente, pois já foi aceito e as regras definidas em Convenção Arbitral.
Minha visão pessoal é a de que neste tópico, especificamente, o árbitro escolhido, também pode recorrer a técnicos, especializados, para dirimir suas dúvidas em relação ao caso em andamento.
Não é motivo, após sentença prolatada, para que uma das partes venha a impugnar a decisão, já que tudo foi acordado no Compromisso Arbitral.
Por sua vez, este mesmo árbitro, também já teria, durante a Convenção, declarado sua incompetência e admitido ter que recorrer a técnicos.
Neste caso específico a arbitragem não deixa de ser democrática ou ilegal. O comum é empossar alguém que tenha convivência com o tema da causa, mas nada impede que após tudo estando bem claro, que experiência de terceiros venha a ser contada para ajudar em um acordo entre as partes. Isso me parece bem normal até.
O que vale é não provocar a Adversariedade, dificultando o acordo que traga após sentença, colaboração frutuosa entre aos que recorreram à arbitragem.
Minha visão pessoal é a de que mesmo os árbitros mais técnicos devem recorrer aos especialistas mais atuantes, para reiterarem certezas enquanto atuam. É normal, comum também e garante o interesse das partes envolvidas.
Arbitragem não é negócio, mas existe para em conflitos estabelecidos, viabilizar, após acordo entre as partes, a continuidade e bom relacionamento que versem sobre negócios ou comercio.
Simples!

Professor Líbano Montesanti Calil Atallah
Árbitro – Juiz Arbitral
artponto.org@terra.com.br
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